Processo 142134/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2011 10:09
Autuado em 28/03/2011 10:09
Protocolo Integrado do Estado 109179140
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1810/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2012 Acórdão   1810/ 2012 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
04/07/2012 Acórdão   1810/ 2012 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
24/05/2012 10:50 AR de devolução dos autos físicos
05/09/2011 08:22 do Protocolo nº 52239-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 901/11/CC-PJ .
30/08/2011 13:11 Juntada de AR ofício 901/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   901/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1293/2012
12/07/2012 442 Acórdão nº 1810/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 538/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2267/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2012 13:54 DP  
03/08/2012 09:39 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 282/2012 -
03/08/2012 09:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1293/2012 -
05/07/2012 11:06 S2C Acórdão nº 1810/2012 -
05/07/2012 11:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1056/2012 -
05/07/2012 11:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1045/2012 -
14/05/2012 12:03 GAJTL  
03/05/2012 16:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1697/2012 -
03/05/2012 16:23 SMPjTC Parecer nº 5086/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade, cf. DAT.
15/12/2011 08:17 DAT Instrução nº 1932/2012 - Regularidade das contas.
19/07/2011 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 901/2011 -
18/07/2011 12:28 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 153/2011 -
11/07/2011 16:30 DP  
04/07/2011 16:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 538/2011 -
08/04/2011 20:03 DAT Instrução nº 2568/2011 - Pela citação do Município para o envio de documentação necessária à análise de mérito.
28/03/2011 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2267/2011 -

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